Direito do Trabalho · Informativo

Sua profissão pode dar direito ao adicional de insalubridade?

Você aplica injeções, atende pacientes, trabalha com graxa ou limpa banheiros de grande circulação? Essas atividades podem envolver exposição a agentes prejudiciais à saúde e, dependendo das condições, gerar direito ao adicional de insalubridade.

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Profissões que merecem atenção

Farmacêuticos

Você aplica injeções com frequência ou realiza atendimentos com exposição a agentes biológicos? Essas tarefas merecem análise, mesmo que a maior parte do seu expediente seja no balcão.

Profissional de saúde de jaleco e máscara colocando um curativo no braço de um paciente após a aplicação de uma injeção
Leia o artigo sobre o farmacêutico que aplica injetáveis → Falar com um advogado sobre o meu caso

Enfermeiros e técnicos de enfermagem

O contato habitual com pacientes e materiais contaminados pode justificar o adicional. Se você já recebe, também pode ser necessário conferir se o grau pago corresponde às condições de trabalho.

Profissionais de saúde de jaleco, um deles com luvas, atendendo um paciente em um quarto de hospital
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Mecânicos e profissionais de manutenção

Graxa e óleo fazem parte do seu dia? O contato com determinados óleos minerais e produtos químicos pode gerar direito ao adicional, conforme a composição e a forma de exposição.

Braços e mãos sem luva cobertos de óleo manipulando engrenagens de uma máquina
Leia o artigo sobre óleo, graxa e produtos químicos → Falar com um advogado sobre o meu caso

Profissionais da limpeza

Você limpa banheiros usados por muitas pessoas e recolhe o lixo desses locais? A higienização de sanitários públicos ou coletivos de grande circulação pode gerar direito ao adicional.

Mão com luva de borracha amarela higienizando o assento de um vaso sanitário com esponja
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Coletores de lixo e trabalhadores de esgoto

A coleta de lixo urbano e determinadas atividades em contato com esgotos estão previstas nas normas de insalubridade pela exposição a agentes biológicos.

Dois garis de uniforme laranja recolhendo lixo de uma caçamba junto a um caminhão de coleta
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Reconheceu sua rotina? O próximo passo é entender as condições em que você realiza essas tarefas.

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Quanto é e até quando dá para cobrar

O adicional de insalubridade é calculado sobre o salário mínimo, em três graus: 10% (mínimo), 20% (médio) ou 40% (máximo), conforme a exposição. Quem não recebeu pode cobrar os últimos 5 anos, e a ação deve ser proposta em até 2 anos depois de sair da empresa. Cada caso depende das condições reais de trabalho, que normalmente são avaliadas por perícia.

“Mas a empresa fornece luvas e máscara…”

O fornecimento de equipamentos de proteção não afasta automaticamente o adicional.

É necessário verificar se eles são adequados e se efetivamente eliminam ou neutralizam a exposição prejudicial.

Por isso, vale explicar quais equipamentos você recebe e como são utilizados no dia a dia.

O cargo na carteira não conta toda a história

O direito depende das atividades efetivamente realizadas, da exposição e do enquadramento nas normas aplicáveis. Trabalhar em uma dessas profissões não garante, por si só, o pagamento.

Na análise, detalhes como os produtos utilizados, a frequência dos atendimentos e os locais que você limpa podem fazer diferença.

Conte como é a sua rotina de trabalho. Um advogado do escritório avalia se as suas condições podem gerar direito ao adicional.

Conte sua rotina para um advogado

Autor

Pablo Ricardo Rodrigues Santana

OAB/MG 244.524 · Rodrigues e Silva Advogados

Conteúdo informativo. O direito ao adicional depende das atividades efetivamente realizadas, da exposição e do enquadramento nas normas aplicáveis, e deve ser analisado em cada caso.

Rodrigues e Silva Advogados

Como esclarecer sua situação?

Você não precisa saber o nome do agente nocivo para começar a conversa. Conte sua função, as tarefas que realiza e os equipamentos de proteção que recebe.

Essas informações ajudam o escritório a compreender sua rotina e orientar quais documentos e avaliações podem ser necessários.

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